O que é a ASF?
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASF), anteriormente conhecida como Autoridade de Segurança dos Alimentos (ASA), é a entidade responsável pela regulação, controlo e fiscalização da produção e distribuição de alimentos em Portugal.
Missão da ASF
A missão da ASF é garantir a segurança alimentar, prevenir a ocorrência de riscos à saúde humana, animal ou ambiental, bem como assegurar o cumprimento das obrigações legais aplicáveis à produção, comercialização e distribuição de alimentos.
Principais Atribuições da ASF
As principais atribuições da ASF incluem:
- Garantir a segurança alimentar através do controlo da qualidade, segurança e identificação dos alimentos;
- Garantir a qualidade dos alimentos através da inspeção, controlo e fiscalização dos produtos;
- Monitorizar o cumprimento das normas de higiene e segurança alimentar;
- Promover a educação e formação na área da segurança alimentar;
- Promover a informação sobre segurança alimentar.
Como Funciona a ASF?
A ASF tem a responsabilidade de controlar, inspecionar e fiscalizar a produção, comercialização e distribuição de alimentos em Portugal. Para tal, a ASF tem a responsabilidade de aplicar as normas e regulamentos aplicáveis à produção, comercialização e distribuição de alimentos.
A ASF colabora com outras entidades do Estado, como a Direção-Geral de Saúde, a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, a Direção-Geral de Proteção da Natureza e do Ambiente, e outras entidades de saúde, alimentação e proteção do ambiente.
A ASF realiza frequentemente inspecções nos estabelecimentos alimentares, para garantir que estes cumprem as normas e regulamentos aplicáveis à produção, comercialização e distribuição de alimentos.
Conclusão
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, anteriormente conhecida como Autoridade de Segurança dos Alimentos, tem como principal missão garantir a segurança alimentar, prevenir a ocorrência de riscos à saúde humana, animal ou ambiental, bem como assegurar o cumprimento das obrigações legais aplicáveis à produção, comercialização e distribuição de alimentos.
A ASF colabora com outras entidades do Estado, realiza frequentemente inspecções nos estabelecimentos alimentares e aplica as normas e regulamentos aplicáveis à produção, comercialização e distribuição de alimentos.
Fontes: